Civil

Direito do Consumidor::

Operamos, na área do direito do consumidor, fazenda a defesa nos casos de inscrição indevida no SPC e SERASA, Indenização por Abalo Moral, devolução de parcelas de consórcio antes do encerramento do grupo, e outras lesões sofridas pelos Consumidores.

Direito da Família

A atuação no direito de família visa assessorar a elaboração de separações, divórcios, inventários, testamentos, arrolamentos e alvarás judiciais. Também prestamos consultoria para assuntos relacionados a fixação, majoração, diminuição e execução de Pensão Alimentícia.

Ações contra Planos de Saúde:

Trabalhamos na área do direito do consumidor propondo ações que visem coibir ações abusivas de seguradoras de Planos de Saúde, especialmente no tocante à negativas de autorizações para realização de exames, tratamentos clínicos, Oncologia, Portadores de deficiência e procedimentos cirúrgicos.

Ações em Defesa das Garantias dos Direitos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais:

Operamos na esfera estadual, defendendo direito de pessoas portadoras de deficiência física, na busca de equipamentos que atendam integralmente o seu direito à saúde, como cadeiras de rodas e triciclos motorizados, próteses e órteses.

OUTRAS ÁREA DE ATUAÇÃO:

• Responsabilidade Civil;

• Contratos em geral;

• Indenização por danos morais e materiais;

• Notificações Judiciais e Extrajudiciais;

• Execução de Títulos de Crédito;

• Responsabilidade civil médica;

• Ações envolvendo danos morais e materiais em geral, erro médico, dano ambiental, responsabilidade do transportador (aéreo, rodoviário, ferroviário e marítimo), prestadores de serviços e fornecedores de produtos, profissionais liberais, Lei de Imprensa, além de assuntos envolvendo a responsabilidade do Estado, enquanto poder público;

• Inventários, arrolamentos, petição de herança, elaboração, revogação e anulação de testamentos, ação de sonegados, alvarás e partilhas;

• Litígios envolvendo usufruto, hipoteca, penhor, servidão, retificação de áreas de imóveis, desapropriações, direitos de vizinhança, propriedade fiduciária, ações possessórias em geral, usucapião, extinção de condomínio e arrendamentos;

• Direito das Obrigações: litígios envolvendo contratos de locação compra e venda, empréstimos, consórcio, depósitos, seguros, parcerias, doações, fiança, cessões de créditos, de direitos, ações envolvendo direitos autorais e de imagem;

• Ações que dizem respeito à requerimento de nacionalidade, nulidades e retificações de registros públicos

• Defesa em ações judiciais que envolvam o Direito Imobiliário;

• Pensão Alimentícia; 

• Herança;

 • Testamento;

 • Inventário e Arrolamento (judicial ou via cartório);

 • Propositura de ações de alimentos, posse e guarda de menor, investigação de paternidade, adoção, tutela e interdição;

• Atuação em processos de separação judicial e divórcio;

 • Atuação na área extrajudicial, prestando assessoria na elaboração de pactos antenupciais e pactos de união estável, assim como na celebração de escrituras públicas de separação e divórcio consensual;

• Atuação em processos de inventários, arrolamentos sumários e adjudicação de bens, além de assessoria jurídica na elaboração de planejamentos sucessórios, testamentos e na celebração de escrituras públicas de partilha de bens;

 • Casamento;

 • União Estável;

  • Divórcio; 

 • Filiação;

 • Adoção;

 • Interdição;

 • Planejamento Sucessório.

• Erros médicos;

 • Danos causados em acidentes de trânsitos;

 • Responsabilidade civil de bancos, instituições financeiras e seguradoras;

 • Causas de responsabilidade civil em relações comerciais.